Processo 131734/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 14:32
Autuado em 31/03/2004 14:32
Oficio de encaminhamento 038/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1871/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1871/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2006 Acórdão   1871/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/09/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/09/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/01/2005 10:28 203042/04 ALERTA
12/11/2004 12:33 359590/04 REQUERIMENTO
08/04/2004 11:15 36436/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/04/2023 17:10 do Protocolo 265566/23
18/04/2023 17:09 do Protocolo 265540/23
05/04/2023 11:41 do Protocolo 238313/23
05/04/2023 11:33 do Protocolo 238240/23
03/03/2023 09:36 do Protocolo 133945/23
26/10/2022 11:47 do Protocolo 659633/22
14/03/2022 11:40 do Protocolo 167510/22
11/03/2022 14:10 do Protocolo 165029/22
09/03/2022 14:04 do Protocolo 157930/22
06/03/2022 09:20 do Protocolo 145737/22
23/02/2022 11:07 do Protocolo 123946/22
10/05/2021 14:20 do Protocolo 291209/21
05/03/2020 14:11 Recibo de Petição Intermediária - 148755/20, de 05/03/20 - Protocolo: 148755/20
04/09/2019 08:38 Recibo de Petição Intermediária - 597231/19, de 04/09/19 - Protocolo: 597231/19
27/02/2019 09:00 do Protocolo 123299/19
24/09/2018 09:33 do Protocolo 666140/18
24/09/2018 09:31 do Protocolo 666132/18
01/03/2018 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126120/18
24/08/2017 08:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617111/17
30/03/2017 09:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 227534/17
23/03/2017 14:34 do Protocolo 209498/17
28/09/2016 11:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 797108/16
09/03/2016 15:01 do Protocolo 182294/16
08/09/2015 16:39 do Protocolo 709710/15
08/03/2015 23:23 do Protocolo 178706/15
26/11/2014 19:18 do Protocolo 1079940/14
10/11/2014 14:00 do Protocolo 1019360/14
23/09/2014 17:24 do Protocolo 872463/14
07/03/2014 08:59 do Protocolo 179938/14
17/05/2013 09:06 Petição de outra natureza
30/01/2013 09:57 do Protocolo 44633/13
18/05/2012 14:35 do Protocolo 330663/12
03/10/2007 13:26 do Protocolo nº 506976/07, referente ao Ofício nº 196/2007 da Prefeitura Municipal de Campo do Tenente.
21/02/2007 13:53 do Protocolo nº 58918/07, referente ao Ofício nº 020/2007 do Município de Campo Tenente.
09/02/2007 15:49 do aviso de recebimento do ofício nº 413 E 414/06-OCD/GP/DEX
23/09/2004 14:04 do Protocolo nº 277704/04
23/09/2004 14:04 do aviso de recebimento do ofício 2719 /2004

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/06/2004 Ofício de Contraditório   2719/ 2004 23/06/200407/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2023 2998 Despacho Processual Diverso nº 122/2023
06/06/2023 2995 Despacho Processual Diverso nº 109/2023
29/09/2006 68 Acórdão nº 1871/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 422/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2023 14:04 DP  
06/06/2023 11:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 122/2023 -
02/06/2023 16:52 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 177/2023 -
02/06/2023 16:52 CMEX Informação nº 2245/2023 -
17/05/2023 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 109/2023 -
17/05/2023 15:25 SMPJTC  
03/05/2023 10:11 2PC Parecer nº 423/2023 - Prestação de Contas Municipal. Município de Campo do Tenente. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
02/05/2023 16:38 SMPjTC  
20/04/2023 18:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 91/2023 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 1249/2020 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 1262/2023 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 1455/2023 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 2164/2021 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 2982/2018 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 3944/2022 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 744/2022 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 762/2023 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 859/2022 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 886/2022 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 951/2022 -
17/01/2011 11:38 CMEX Informação nº 958/2019 -
17/01/2011 11:38 CMEX Instrução nº 256/2023 -
27/10/2010 12:29 SITIO  
14/12/2006 11:19 DEX  
14/12/2006 10:35 DP Processo em remessa externa
12/12/2006 12:35 DP  
11/12/2006 16:15 GP  
30/10/2006 11:43 DEX  
25/09/2006 14:08 S2C  
20/09/2006 16:45 DG  
30/08/2006 17:22 SAUDI  
30/08/2006 15:28 S2C  
30/06/2006 15:25 SAUDI  
22/06/2006 11:02 DP  
07/04/2006 11:33 SAUDI  
04/04/2006 11:03 DP  
15/02/2006 15:22 SMPjTC Parecer nº 5264/2006 - desaprovação
23/09/2004 14:06 DCM Instrução nº 44/2006 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
20/05/2004 10:01 DG  
19/05/2004 14:13 SMPjTC  
31/03/2004 14:32 DCM Instrução nº 2439/2004 - MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório, em especial quanto aos valores impugnados.

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